
Perante a utilização fraudulenta da marca TUBOTEC e as declarações enganosas e falsas apresentadas no sítio web www.tubotec.com por José Manuel Valero Salinas (José M. Valero, S.L. - Grupo Valero), a FATECSA declara:
- Que informa, para os devidos efeitos, que fabrica tubos para a construção desde 1984 e que, de 1988 a 2003, esses tubos foram fabricados e comercializados sob a marca TUBOTEC.
- Que a marca TUBOTEC foi criada para destacar a QUALIDADE dos tubos fabricados pela FATECSA e que só nestes pode figurar a referida marca.
- Que o Sr. Valero não tem qualquer direito concedido pela FATECSA nem por via judicial para utilizar a referida marca.
- Que, legalmente, o Sr. Valero não pode utilizar a marca TUBOTEC em nenhum produto que não seja fabricado pela FATECSA.
- 1º Que o que o Sr. Valero afirma no sítio web www.tubotec.com é falso.
- 2º Que o Sr. Valero não pode utilizar a marca TUBOTEC.
- 3º Que a FATECSA não garante a QUALIDADE nem os RESULTADOS dos tubos marcados com o nome "VALERO" ou "TUBOTEC". Que ambos os tubos são iguais, mas com marcas diferentes. Face aos resultados de qualidade dos mesmos, entendemos que a tecnologia é diferente da utilizada pela FATECSA.
- 4º Que a FATECSA reserva-se o direito de intentar ações judiciais contra José Manuel Valero Salinas (José M. Valero, S.L. - Grupo Valero) e contra terceiros que possam incorrer em ilegalidade ao utilizar a marca TUBOTEC. Nota: o acórdão a que o Sr. Valero faz alusão não é definitivo e foi objeto de recurso.
